Search for: "Nancy De La Pena"
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18 May 2015, 10:30 am
Ramos Cardona se expone a ser extraditado a Puerto Rico y a enfrentar estos cargos que podrían conllevar una pena mínima de dos y hasta un máximo de cinco años de cárcel, o una pena fija de tres años de reclusión. [read post]
5 Mar 2018, 5:50 am
Las notas al pie son en su mayor parte referencias bibliográficas adicionales, pero algunas tienen ideas o conceptos que amplían los fundamentos y que vale la pena leer.Doe y Roe son apellidos que convencionalmente se utilizan como seudónimo de reemplazo cuando se busca preservar la identidad de las partes. [read post]
10 Feb 2014, 5:50 am
Ele alegou que foi induzido a registrá-las como suas filhas, quando na realidade não o eram. [read post]
10 Feb 2014, 5:50 am
Ele alegou que foi induzido a registrá-las como suas filhas, quando na realidade não o eram. [read post]
2 Jun 2013, 8:01 pm
Ao contrário, cabe ao legislador e ao aplicador da lei buscar o ponto de equilíbrio onde os dois princípios mencionados possam conviver, exercendo verdadeira função harmonizadora”, afirmou a ministra Nancy Andrighi, no julgamento do REsp 984.803. [read post]
2 Jun 2013, 8:01 pm
Ao contrário, cabe ao legislador e ao aplicador da lei buscar o ponto de equilíbrio onde os dois princípios mencionados possam conviver, exercendo verdadeira função harmonizadora”, afirmou a ministra Nancy Andrighi, no julgamento do REsp 984.803. [read post]
14 Apr 2020, 11:00 am
Como pertinentemente recuerda Gargarella en el contexto argentino, es en la emergencia, justamente, cuando los abusos resultan más fáciles y los errores se pagan más caros.[3] Algo que, en el otrora epicentro del virus, Italia, advertía Esposito al identificar un importante peligro en el cambio de los procedimientos democráticos ordinarios hacia disposiciones de emergencia en virtud de un entrelazamiento de la… [read post]
11 Aug 2013, 8:01 pm
A relatora ressaltou que, caso seja fornecido um celular, o cliente não poderá se recusar a dar continuidade ao contrato, sob pena de se sujeitar ao pagamento integral da multa rescisória. [read post]
11 Aug 2013, 8:01 pm
A relatora ressaltou que, caso seja fornecido um celular, o cliente não poderá se recusar a dar continuidade ao contrato, sob pena de se sujeitar ao pagamento integral da multa rescisória. [read post]
27 Sep 2008, 11:10 am
Quanto à tutela antecipada, alegaram que não possuem mais conta noOrkut e que "após o encerramento de uma conta, o usuário ficatotalmente impossibilitado de reabri-la, ou mesmo de apagar suasmensagens", o que levaria à impossibilidade de cumprir a ordemjudicial. [read post]
20 Jan 2011, 5:48 am
Há, como contrapartida, o dever de, uma vez ciente da existência de mensagem de conteúdo ofensivo, retirá-la imediatamente do ar, sob pena de responsabilização. [read post]
30 May 2012, 7:21 am
“Uma vez ciente da existência de mensagem de conteúdo ofensivo, o provedor tem o dever de retirá-la imediatamente do ar, sob o risco de responsabilização”, disse a ministra. [read post]
23 Nov 2008, 2:43 pm
Ele foi denunciado pelo Ministério Público de Rondônia com base no artigo 241 do ECA, nos artigos 71 e 29 do Código Penal (crime continuado e em concurso de agentes) e por corrupção de menores (Lei n. 2.252/54: constitui crime, punido com a pena de reclusão de um a… [read post]
9 Jul 2012, 7:05 am
Fagner adaptou a obra, denominando-a Penas do Tié, porém não citou a autoria. [read post]
19 Mar 2013, 8:05 pm
Ele alerta que não se deve confundi-la com a boa-fé subjetiva, que é o estado de consciência ou a crença do sujeito de estar agindo em conformidade com as normas do ordenamento jurídico. [read post]
19 Mar 2013, 8:05 pm
Ele alerta que não se deve confundi-la com a boa-fé subjetiva, que é o estado de consciência ou a crença do sujeito de estar agindo em conformidade com as normas do ordenamento jurídico. [read post]
18 Jun 2012, 7:28 am
A ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nancy Andrighi vê no Código de Defesa do Consumidor um divisor de águas no enfrentamento do tema. [read post]
8 Sep 2022, 2:52 pm
Nancy J. [read post]
